Pirataria passa a dar cadeia em São Paulo
Da agência Estado:
São Paulo – A delegacia de combate à pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) quer evitar que suas ações caiam no vazio. Em vez de usar a legislação branda que pune a falsificação de produtos de marcas famosas, os policiais civis decidiram acusar as pessoas detidas por pirataria, que não ficavam presas, de crimes contra as relações de consumo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Dessa forma, o pirata está sujeito a penas médias de 2 anos de cadeia.
A decisão é tomada no momento em que o suposto desrespeito a formalidades legais no combate à pirataria ameaça jogar no lixo mais de 600 dos 1.300 inquéritos da delegacia. As apreensões que levaram à abertura das investigações estariam nulas por falta de representação dos donos das marcas. A lei que estabelece a defesa das marcas determina que a fabricação de produto pirata seja punida com prisão de 3 meses a 1 ano. Quem vende pode ser condenado de 1 a 3 meses de prisão. São penas brandas. Delas só escapam a pirataria de CDs e DVDs, que é punida com pena de 2 a 4 anos de prisão. Por causa disso, o pirata não pode nem ser preso em flagrante. O policial deve fazer um termo circunstanciado e encaminhar tudo à Justiça, onde o acusado paga cesta básica e está livre.
Segundo um relatório, a instauração de inquérito para investigar a falsificação de marcas depende de representação da vítima e para a apreensão dos produtos piratas seria necessário ordem judicial. “Tal providência não foi realizada em nenhum dos inquéritos que a delegacia instaurou para a apuração dos crimes contra marcas (o número ultrapassa 600)”, diz o documento. Para contornar o problema, a polícia decidiu aplicar outras leis contra os piratas.
Se não pegamos os pilantras por um lado, pegamos pelo outro. Finalmente a polícia começa a buscar caminhos de manter quem vende e fabrica produto pirata atrás das grades, pagar multas e ter muita dor de cabeça.
O importante não é que os caras fiquem anos na cadeia, mas é tornar a atividade algo de risco para seus praticantes e mostrar à população todos os danos que esses caras causam – às marcas, empresas, ao fisco, formação de quadrilha, falta de respeito ao código do consumidor e por aí vai.
Fonte: Veja
- Pellican | 3 de novembro de 2009 | 15:18 | Notícias | Pirataria []
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Henrique disse:
3 de novembro de 2009 às 3:23 pmSe fosse só apreender a mercadoria já dava alguma coisa pois na hora de sentir no bolso a pirataria vai ser tornando inviavel. Mas quem já não viu a própria policia ali do lado ou até consumindo das barraquinhas de DVD piratas?
Tinha q ter mesmo um empenho das autoridades e um contorno a essa burocracia pode ajudar nessa parte. Em contra partida nós consumidores fazemos a nossa parte de não dar nosso dinheiro pros vagandos e pilantras que comercializam o produto pirata
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Savino disse:
3 de novembro de 2009 às 3:27 pmPrecisa é combater o tráfico de drogas e outros problemas que afetam todas as classes sociais e não ficar gastando fora policial para proteger um bando de riquinhos que fica por tras de gravadoras/produtoras.
Mas é brasil, protegemos os ricos e ferramos os pobres enquanto os babacas batem palmas!
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Savino disse:
3 de novembro de 2009 às 3:28 pm*força policial
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Pellican disse:
3 de novembro de 2009 às 3:30 pmÉ bom ler a notícia, caro Savino.
A polícia, via DEIC, já prende os piratas só que nada acontece por marasmo da justiça.
É a própria polícia que quer algo a mais aconteça para que seu trabalho não seja em vão.
Crime é crime, não existe menor ou maior. O país não ficará perfeito com isso, óbvio. Mas é preciso acabar com a pouca vergonha que é a venda de CDs e DVDs em São Paulo.
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Pellican disse:
3 de novembro de 2009 às 3:31 pmVeja alguns exemplo do trabalho já existente da polícia:
http://www.apcm.org.br/conteudo_geral.php?ID_NOT=2
E o dinheiro dessas organizações criminosas não é pra sustentar pobres coitados que só tentam ganhar a vida. Isso é máfia, pura e simples. Veja as quantidades de produtos apreendidos.
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Ernani disse:
3 de novembro de 2009 às 3:56 pmTao mais q certo, tem q punir mesmo!!!
Pirataria é um dos mercados mais lucrativos das mafias e crime organizado, perdendo para drogas e traficos de pessoas/prostituição mas cada vez mais aumenta seu espaço.
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PrimeTime 84 disse:
3 de novembro de 2009 às 4:25 pmBem que o governo podia respeitar, também.
E no Brasil-sil-sil, dá nada isso.
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Savino disse:
3 de novembro de 2009 às 4:31 pmEu concordo que é bom acabar com isso, pois dinheiro dado a esses piratas acaba indo parar em outras mãos, como as dos proprios traficantes, mas sinceramente, acho que tem muito mais coisa para resolver no brasil antes do problema da pirataria.
Alias, cobrar menos impostos por jogos que não são produzidos aqui já seria um bom começo!
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Bruno disse:
3 de novembro de 2009 às 7:02 pmQue o fim da piataria no Brasil? Acabe com os impostos, pois é irrelevante paar 70% de Impostos de um Dvd de um jogo X.
Pellican, até concordo em partes com você sobre o dinheiro ir para mãos erradas e tal, só que agora analise, há pessoas que vendem copias de Dvds e Cds para alimentar a própria familia.
Ai eu le pergunto oque aconteceria com as pessoas que vendem o produto pirata para garantir o próprio pão ou pão das crianças ?
Acho que deveria analisar o pedaço de cada um. Além do mais, a pirataria nao para, se a policia a parar em algum lugar ela simplesmente aumenta em outros.
Repito, assim que acabar os impostos absurdos o Brasil começa a subir, pois o capitalismo no Brasil esta incontrolavel.
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sapao318 disse:
3 de novembro de 2009 às 9:28 pmQuem é contra comprar dvd,cds,jogos,cartinhas do yugioh e r4 nos camelosda vida deveria ir morar lá pras bandas da europa ou oceania…pois se compra tudo original aqui no brasuca,dinheiro não deve ser problema mesmo!! Eu pessoalmente desde 2003 que não vou num camelo…me tornei meu próprio camelo…pego tudo na net…deveriamos é mandar prender politicos…isso sim é quadrilha de bandido…tem gente sem noção de realidade nesse brasilzinho de mierda mesmo..pagar 175 pila num jogo do wii aqui que lá nos eua sai por 45 doletas..nem fudiendo meu!!! Isso é pra refletir..”" SE EM 2003 AS COISAS ERAM ABSURDAMENTE CARAS POR QUE O DOLAR TAVA 4,20, POR QUE COM O DOLAR A 1,90 TÁ TUDO NA MESMA?? ISSO É SER MALANDRO,LADRÃO E GANANCIOSO DEMAIS!!! Comigo é tudo torresmo mesmo…coisinha bem sem noção dár valor á uma bobagem de combate á quem vende midia alternativa(pirata rouba barcos)…vão prender bandido e fazer valer o dinheiro dos impostos, cambada de pau mandado!!!
abraços!!! -
kan disse:
3 de novembro de 2009 às 9:45 pmOw sapo, vc por acaso vende dvd pirata?
nem comprar vc compra mais, enton pra que ficar se indignando por pouco?
A policia tah fazendo certo, não discordo de que deveria estar focada em outros assuntos, e que os impostos deveriam concerteza ser menores, mas se eles querem diminuir um dos investimentos do trafico, bom pra eles, e pra nós. -
Nebel Spieluhr disse:
4 de novembro de 2009 às 1:35 amSavino, concordo com seu primeiro comentário.
Pellican, vc ainda com essa idéia de que todo mundo que pirateia tem ligação com traficante?
Só se for aí na capital de São Paulo, e em Brasília onde vc tem grande conhecimento do mercado cinza, por seus contatos com as mega empresas.
É mto mais preocupante saber como entram armas e drogas no país, que é o que realmente mantém as organizações criminosas tão fortes.
Ou alguém aí já viu traficante ameaçando alguém com um cd ou DVD pirata, matando pessoas, viciando elas e as matando aos poucos com filmes, jogos ou qualquer outro produto pirata?
Acho que o caso é, que é mais fácil prender vendedor de produtos piratas do que traficantes, eles não estão armados com fuzis e metralhadoras, e não botam a policia pra correr a base de chumbo. -
Bruno disse:
4 de novembro de 2009 às 10:38 amExatamente Nebel, até um certo ponto o foco deles estão errado, mais também esta certo.
Em vez de se focar em coisas que realmente preocupam o País e a população, eles querem tirar o ganha pão de varios…
Bem vai saber.
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R. Moss disse:
4 de novembro de 2009 às 11:07 amAcho que poderiam dar um jeito de rastrear quem baixa roms para jogar em flashcards do DS, principalmente do Brasil.
É uma falta de vergonha isso, e o resultado está visível em todos os fóruns, onde conversas bacanas foram substituídas por conversas de mods chips e flashcards. aff -
Nebel Spieluhr disse:
4 de novembro de 2009 às 3:05 pmR. Mosss, huahahahahahaha
Só rindo mesmo….
Se resolvessem prender todo mundo que baixa conteúdo na Internet protegido por direitos autorais o Brasil pararia, pq 90% da população seria presa ^_^
E outra coisa, prender quem vende um produto pirata é uma coisa, já prender um usuário é outra.
Só pra vc ter um parâmetro de como são as coisas, nem usuário de drogas é preso, só vai preso quando a quantidade excede o limite do considerado “pra uso próprio”, e isso é para drogas ilegais eim.
E sabe o que é mais engraçado nisso tudo?
A maioria dos entusiastas que recriminam quem usa jogos piratas, tbm baixa conteúdo com direitos autorais, e se fazem de certinhos.
Outros importam jogos, burlando o fisco, pq tudo que vc compra, seja nacionais ou importados vc tem que pagar impostos.
Eu sei, um erro não justifica o outro, mas é como diz o ditado, “quem tem teto de vidro não atira pedra no teto do vizinho” ^_^



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